Termos de Uso
1. Termos
Ao acessar ao site ou chatbot da NetFree-ChatFree, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e
regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Caso não
concorde com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site ou chatbot.
Os materiais contidos neste site e chatbot são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais e marcas
registradas.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site ou chatbot
da NetFree-ChatFree, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença,
não uma transferência de titularidade, e, sob esta licença, você não pode:
1. modificar ou copiar os materiais;
2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não);
3. tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site ou chatbot da
NetFree-ChatFree;
4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
5. transferir os materiais para outra pessoa ou espelhar os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar qualquer uma dessas restrições, podendo também ser
rescindida pela NetFree-ChatFree a qualquer momento.
Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais
baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.
3. Condições de Pagamento e Acesso à Plataforma
O uso da plataforma NetFree-ChatFree está condicionado ao pagamento mensal em dia do plano contratado.
Em caso de inadimplência, total ou parcial, a NetFree-ChatFree poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, bloquear
ou suspender o acesso do usuário à plataforma, total ou parcialmente, até que a pendência financeira seja regularizada.
Os dias em que o acesso permanecer bloqueado por falta de pagamento não serão compensados, descontados ou abatidos em
cobranças futuras, permanecendo a obrigação integral do pagamento da mensalidade conforme o plano contratado.
4. Isenção de responsabilidade
1. Os materiais no site e chatbot da NetFree-ChatFree são fornecidos “como estão”. A NetFree-ChatFree não oferece
garantias, expressas ou implícitas, e, por meio deste, isenta-se e nega todas as demais garantias, incluindo, sem
limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos
de propriedade intelectual ou outros direitos.
2. Além disso, a NetFree-ChatFree não garante nem faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados
prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou chatbot ou de outra forma relacionada a esses
materiais ou a sites vinculados.
5. Limitações
Em nenhum caso a NetFree-ChatFree ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação,
danos por perda de dados ou lucro, ou devido à interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar
os materiais da NetFree-ChatFree, mesmo que a NetFree-ChatFree ou um representante autorizado tenha sido notificado
oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos
consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
6. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site ou chatbot da NetFree-ChatFree podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
A NetFree-ChatFree não garante que qualquer material seja preciso, completo ou atual.
A NetFree-ChatFree pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site ou chatbot a qualquer momento, sem aviso
prévio, não se comprometendo, entretanto, a atualizá-los.
7. Links
A NetFree-ChatFree não analisou todos os sites vinculados ao seu site ou chatbot e não é responsável pelo conteúdo de
nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela NetFree-ChatFree.
O uso de qualquer site vinculado é feito por conta e risco do usuário.
8. Cancelamento e Exclusão de Dados
O usuário poderá solicitar o cancelamento do serviço a qualquer momento. Contudo, ao solicitar o cancelamento, será
cobrada mais uma mensalidade de valor equivalente ao plano vigente, a título de mão de obra administrativa e técnica
necessária para:
1. exclusão definitiva dos dados do usuário;
2. remoção de acessos e permissões;
3. adequação aos procedimentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Após a conclusão do processo de cancelamento e exclusão de dados, o acesso à plataforma será definitivamente encerrado.
9. Modificações
A NetFree-ChatFree poderá revisar estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar o site ou
chatbot, você concorda em ficar vinculado à versão mais atual destes termos.
10. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis à NetFree-ChatFree, ficando o
usuário irrevogavelmente submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca correspondente ao domicílio da
NetFree-ChatFree.
